CONTENCIOSA
Contencioso Judicial e Administrativo nas áreas, Trabalhista, Civil, Comercial, Ambiental, Concorrências Públicas / Licitações e Propriedade Intelectual e Tributária.
TRABALHISTA
Defesas e recursos em processos judiciais de reclamações trabalhistas e ações propostas por empregados ou sindicatos. - Defesas e recursos contra autos de infrações lavrados pela Delegacia Regional do Trabalho.
CÍVEL E EMPRESARIAL
Atuação em todas as áreas do Direito Civil e Comercial, tais como disputa contratuais, responsabilidade civil
por atos ilícitos e pela fabricação de produtos ou sob qualquer outro fundamento, locação,
hipoteca, marcas, patentes, propriedade industrial, direito autoral, concorrência desleal, habilitação de créditos em falências e concordatas, adoção de alimentos, custódia, inventários, testamentos, etc.
AMBIENTAL
Representação e defesa de empresas em inquéritos civis, ações civis públicas e inquéritos policiais envolvendo temas ambientais. Concorrências Públicas / Licitações - Exame da documentação para atendimento das condições fixadas em edital.
Apresentação de recursos, contestações e impugnações.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Registro de marcas e patentes e de direitos autorais.
TRIBUTÁRIA
Patrocínio de processos judiciais relacionados com a restituição e a exigência de tributos indevidos, impetração de mandados de segurança, ações declaratórias e atos correlatos.
Atuação em processos fiscais tais como, defesas e recursos contra autos de infração, bem como consultas, solicitações de regimes especiais, etc.
HOMEM DE MELLO ADVOCACIA
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